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Pirataria
maio 13th, 2008 by blog
O desenvolvimento de novos aplicativos de envio, compartilhamento e difusão de arquivos eletrônicos tornaram-se excelentes instrumentos de “produção em massa” de itens falsificados. O empreendimento de falsificação/cópia não-autorizada é de fácil início, baixo custo de produção e de rápido retorno financeiro. Basta um computador com acesso à Internet, um gravador de CD, um software de gravação e um software de compartilhamento de dados para iniciar um negócio. Com a velocidade atual das tecnologias citadas, torna-se possível copiar qualquer mídia (filme, videogame, música, etc) lançada no mundo em poucas horas. Não é difícil de encontrar um produto indevidamente copiado, seja na Internet (buscando em um website de busca ou com um software peer-to-peer) O impacto da pirataria na economia é enorme, os prejuízos são astronômicos para os cofres públicos (sonegação fiscal) e ainda maiores para o mercado (pois este fica enfraquecido ao ser incapaz de competir com os preços dos produtos piratas). O Decreto Presidencial nº 5.244/2004 criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Vinculado ao Ministério da Justiça, este órgão colegiado consultivo tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Em poucas palavras, a Internet representa um grande salto em termos de logística para infringir direitos autorais, possibilitando assim que qualquer pessoa o faça para uso pessoal ou comercial.
Infelizmente o problema é ainda maior do que as soluções apresentadas, devido à quantidade de cópias não-autorizadas que são lançadas no mercado.
Edição: Alessandra Souza
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